O Governo Federal detectou um aumento significativo de famílias unipessoais beneficiárias do programa Bolsa Família no fim de 2024, levantando suspeitas de uso eleitoral do cadastro. Para combater essa irregularidade, serão realizadas averiguações mais amplas em todos os municípios.
Ações de Regularização
- Fiscalização concentrada em locais com “movimentos atípicos” durante o período eleitoral
- Plano de trabalho com entrevistas de gestores e visita domiciliar a famílias unipessoais
- Cem municípios com alta significativa de unipessoais serão fiscalizados
Municípios mais críticos
- Seis municípios na Bahia
- Dois em Pernambuco
- Um em Minas Gerais
- Um no Rio Grande do Sul
- Pau Brasil (BA) lidera a lista com 69,24% de famílias unipessoais
Medidas Já Adotadas
- Redução de 5,9 milhões para 3,9 milhões de unipessoais no Bolsa Família entre janeiro e junho de 2024
- Novo cronograma de averiguação de cadastros em fevereiro
- Ações de conformidade para adequar registros à lei recém-aprovada
Fiscalização
- CGU elabora plano de fiscalização
- Rede Federal de Fiscalização firma acordo com Atricon para reforçar responsabilização dos gestores
- Tribunais de contas estaduais receberão denúncias e informações sobre prefeituras não respondentes.
