O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a recontagem dos votos das Eleições de 2020 em Feira de Santana após constatar fraude relacionada à cota de gênero. A irregularidade foi identificada quando siglas fraudulentamente registraram candidaturas femininas falsas, desrespeitando a exigência de 30% de candidaturas femininas.
Com a recontagem, dois novos parlamentares assumiram vagas na Câmara Municipal: Hélio Barreto (PDT) e Carlinhos Cabeção (PRD). Eles substituíram Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL), que perderam seus mandatos. Ao todo, cerca de 27 mil votos foram anulados, o que alterou o quociente eleitoral e partidário, exigindo uma nova retotalização.
A recontagem ocorrerá no fim da legislatura atual, que se encerra em dezembro deste ano. Os novos vereadores Carlinhos Cabeção e Hélio Barreto governarão por aproximadamente dois meses antes do término do mandato.
De acordo com Basílio Carvalho Neto, especialista em Direito Eleitoral, a cassação das candidaturas ocorreu devido ao não cumprimento da cota de gênero, que prevê o mínimo de 30% de candidaturas femininas. A recontagem foi necessária para ajustar os quocientes eleitorais e partidários.
A diplomação dos novos eleitos está prevista para ocorrer na próxima semana, após a retotalização dos votos feita com base em dados do TSE, acompanhada por representantes dos partidos políticos, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).
